Fecomércio-SE e Sefaz discutem as mudanças na alíquota modal do ICMS

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Com o objetivo de discutir a situação econômica do comércio sergipano, o presidente da Fecomércio-SE, Marcos Andrade, esteve reunido com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi.

Eles debateram o ajuste para 22% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe, a partir de março. Andrade alertou para os impactos sobre o comércio, pois as empresas do comércio enfrentarão dificuldades e irão perder competividade diante de outros estados.

Marcos Andrade pediu à secretária Sarah Andreozzi que ajude as empresas para que tenham garantia de concorrência leal diante do mercado e de justiça fiscal nas relações comerciais exercidas dentro do setor produtivo de nosso estado, evitando que as empresas de Sergipe percam competitividade diante do cenário nacional.

“Sergipe vai a 22% e terá a segunda maior alíquota modal do ICMS em todo o País, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, que será de 23%. Estamos rodeados de estados que terão alíquotas de 18% ou 19%, e isso será prejudicial para as empresas de nosso estado”, afirmou Marcos Andrade.

Além disso, também foi discutida a questão de desenvolvimento de uma legislação aduaneira para Sergipe, de modo a fomentar a atividade de exportação e importação no estado, por meio da atuação do Porto de Sergipe, ampliando a capacidade de geração de emprego e renda para o estado.

Estiveram na ocasião o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, o assessor jurídico da federação, Gustavo Andrade, e os assessores jurídicos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Airton Andrade e Ewerton Souza.

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