A fim de realizar estatísticas comparativas sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Fecomércio-BA. A assinatura ocorreu no dia 21 de março entre o desembargador Nilson Soares Castelo Branco e o presidente da Federação, Kelsor Gonçalves Fernandes.
Além de fortalecer a parceria entre as duas instituições, a medida possibilita um Judiciário mais dinâmico. Os dados compartilhados servirão para o fomento da economia e do desenvolvimento social.
Durante seu discurso, o chefe do Judiciário baiano falou da importância do acordo assinado e fez agradecimentos, entre outros, aos membros do TJBA envolvidos na formalização do instrumento firmado. Já o presidente da Fecomércio-BA ressaltou o benefício dessa parceria, destacando, em especial, o setor de serviços, ou seja, da área de imóveis.
A supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida, manifestou a relevância dessa cooperação judiciária para a administração da Justiça.
Participaram da cerimônia o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud; a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos; o diretor regional do Sesc, Marconi Sousa; e a diretora regional do Senac, Marina Almeida.
Também marcaram presença a assessora Jurídica da Fecomércio, Juliana Nóvoa; o assessor Jurídico da Fecomércio e coordenador da Câmara de Assuntos Tributários da entidade, Sérgio Couto; a assessora especial da Presidência do Sesc, Cristiane Senra; entre outros.
