O presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Monte, o vice-presidente da entidade e membro do Conselho de Consumidores da companhia energética local, CEA Equatorial, Mychael Keverson, e o assessor Jurídico Julierme Siqueira participaram da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação energética no Estado do Amapá, bem como o aumento da tarifa do serviço.
O evento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Macapá, e foi presidido pela procuradora da República Sarah Cavalcanti. Entre os temas debatidos, o apagão de 2020, o reajuste tarifário e a qualidade do serviço à população.
“Este aumento da tarifa de energia elétrica significa um impacto muito grande em todos, especialmente na população mais carente e na classe empresarial, que precisará passar isso ao preço final dos produtos”, disse Ladislao Monte. “O Estado poderia propor a redução significativa do ICMS, contribuindo para a diminuição imediata da tarifa de energia elétrica, e, através da classe política, conseguir uma compensação pelos danos, sejam ambientais ou os causados pelos constantes apagões.”
Participaram da audiência pública representantes da comunidade, entidades regulatórias e órgãos fiscalizadores, profissionais do setor elétrico, econômico e autoridades governamentais. Em 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste de 36,08% na tarifa de energia dos consumidores amapaenses.
“É importante a participação de todos os atores da sociedade, e aqui contamos com a presença de representantes da Aneel, de concessionárias de transmissão e de distribuição e da população que se faz presente e se faz ser ouvida para que esses agentes do setor elétrico possam levar reflexões sobre como melhorar o fornecimento de energia elétrica no Amapá”, pontuou a procuradora Sarah Cavalcanti.
Informações e imagens: Fecomércio-AP
