Depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) informaram que o governo se comprometeu a injetar mais recursos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O encontro foi realizado na noite de quinta-feira (24/09).
A senadora destacou dois projetos de lei entre os que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de aumentar a oferta de recursos: o PL nº 4.584/2020, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e o PL nº 4.659/2020, do deputado Zé Vitor (PL-MG). Ela ressaltou que o objetivo é fazer um trabalho conjunto entre senadores e deputados para agilizar a tramitação.
— Nós queríamos também discutir com ele a fonte dos recursos, porque isso é muito importante. Não é tirar de qualquer lugar e de qualquer jeito. Nós estudamos e vimos que estavam sobrando recursos do Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), e essa sobra já pode vir rapidamente (…) Chegaremos a mais de R$ 40 bilhões para as micro e pequenas empresas do País. É uma notícia maravilhosa pra nós — afirmou.
Alcance
Indagada por jornalistas, Kátia avaliou que o Pronampe vem sendo bem aplicado, embora tenha reconhecido que não atingiu o número necessário de pessoas:
— Chegamos a 6% de atendimento do total de micro e pequenas empresas. Com esses novos recursos, poderemos chegar a 10%. Isso só com o Pronampe. Mas este ano, o crédito para pessoa jurídica de um modo geral, em comparação com o ano anterior, segundo o Banco Central, aumentou em 25% — informou.
Pequenos
A senadora lembrou que o problema de crédito para micro e pequenos empresários no Brasil é histórico, pois não existe uma cultura de se emprestar aos pequenos, situação que foi agravada durante a pandemia da Covid-19. A falta de crédito na hora certa, observou, é o grande mal que faz com que os novos empreendimentos no Brasil sobrevivam somente dois ou três anos.
— Nesta hora, o Pronampe dá essa condição para que uma cultura de financiamento se inicie. A exemplo do Pronafe rural, criado para os pequenos agricultores e que foi um sucesso, queremos também que, no pós-pandemia, o Pronampe continue como algo definitivo e sustentável — avaliou.
Reformas
As reformas tributária e administrativa também foram tratadas na reunião com o ministro da Economia. A parlamentar lembrou que há desafios a serem vencidos, pois o governo enviou ao Congresso Nacional suas propostas e já havia outros projetos tramitando.
— O que precisamos agora, neste período de pandemia, é de uma estratégia política presencial para que avancemos um pouco mais nestas reformas. E é o que o ministro disse que pretende fazer, com líderes partidários e com os presidentes da Câmara e do Senado, que são da maior importância neste caso: tratar de uma condição para uma reunião presencial mais assídua e dos projetos que podem ser votados remotamente — afirmou.
Retomada
Segundo Renan Calheiros, o Parlamento está o tempo todo sendo desafiado a colaborar com soluções para o Brasil e para a retomada do crescimento da economia.
— A pandemia e a crise acabam criando um momento para que se resolvam esses problemas todos: as reformas, a reforma do Estado, a questão da desoneração da folha de pagamento, a ampliação de recursos… É um desafio muito grande colocado sobre a mesa do Congresso Nacional — disse.
Fonte: Agência Senado
