A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (31) sobre o projeto que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais (PL 1518/21).
Batizada pelo projeto de Política Nacional Aldir Blanc, a iniciativa é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia de Covid-19 (Lei Aldir Blanc).
“A pandemia demonstrou que se faz necessário o desenvolvimento de uma política cultural mais contínua”, afirma o relator do projeto, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que propôs a realização do debate.
Desta vez, foram convidados para discutir a proposta com os deputados, entre outros:
– a representante da Associação Brasileira de festivais Independentes (Abrafin) Ana Morena Tavares;
– a representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (Conecta) Elaine Dutra;
– o coordenador da Articulação Nacional da Emergência Cultural, Marcelo Ricardo Ferreira.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 8.
Crédito da imagem _ Andre Santos _ Prefeitura de Uberaba _ MG
Fonte: Agência Câmara de Notícias
