Ministra Luciana Santos apresentou o andamento das políticas públicas da pasta para os senadores
Nesta quarta-feira (4), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, foi à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, presidida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), falar sobre as políticas públicas da pasta. Foram destaques da apresentação o programa Conecta e Capacita, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e a retomada da Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada).
A ministra iniciou reforçando o papel da ciência no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A transformação digital é uma das prioridades do governo e está na Nova Indústria Brasil (NIB). Esse foi um processo convergente entre as seis missões que estão dentro da NIB”, disse Luciana sobre o Mais Inovação, um dos dez programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A ministra ainda enfatizou que a pasta está construindo uma política pública que permita criar as bases para o Brasil ter protagonismo na esfera da economia digital, “desenvolvendo ações de fronteira que vão desde o letramento digital até o planejamento para melhor utilização dos recursos de Inteligência Artificial”.
Conecta e Capacita
O senador Izalci Lucas (PL-DF) perguntou sobre a qualificação e letramento digital por meio do Conecta e Capacita. O programa é voltado para capacitar e preparar profissionais para o mercado de trabalho e busca oferecer cursos e treinamentos em áreas de alta demanda, como tecnologia da informação, ciência de dados, inteligência artificial, desenvolvimento de software, entre outras. Isso visa alinhar as habilidades da força de trabalho às necessidades do mercado de trabalho digital e tecnológico.
“O Conecta e o Capacita tem esse objetivo de ser inclusivo, de atingir todos os públicos, associado ao Ciência na Escola que vai colocar laboratórios de robóticas, planetários, laboratório químico nesse processo”, explicou a ministra. Por fim, a ministra ainda reforçou que a ciência é para todos. “Nós não podemos fazer com que a ciência seja algo distante do povo, tem que ser algo tangível que mundo pode fazer ciência e a ciência na escola vai nessa direção”, afirmou.
Programa Conecta RNP
A ministra também descreveu o Conecta RNP, um programa de Conexão Digital para ampliar e prover uma ciberinfraestrutura avançada e segura para universidades, institutos e unidades de pesquisa, hospitais de ensino, parques tecnológicos, empresas inovadoras e ambientes de inovação, aprimorando a qualidade do ensino e da pesquisa e os resultados para a sociedade por meio do desenvolvimento tecnológico, social e econômico do país.
Ele está incluído no PAC, o que garante relevância nacional, maior visibilidade, financiamento e coordenação. Serão implantadas 19 infovias estaduais, um investimento de R$ 260,5 milhões, nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
“Isso significa uma volta ao mundo são 41 mil quilômetros de fibra óptica que nós vamos garantir com recursos da RNP”, disse a ministra.
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)
Entre os destaques do PBIA, que teve a proposta entregue no fim de julho para o presidente Lula, a ministra falou sobre a importância da infraestrutura de IA, na criação de ecossistema de dados públicos, em nuvem soberana, na cibersegurança e no desenvolvimento de soluções de IA para aumentar a eficácia dos serviços públicos.
“A DataPrev e o Serpro já fazem isso, já têm nuvem soberana e isso nos dá autonomia. A maior cobiça que tem no mundo é pelos nossos dados”, pontuou. “Nós vamos ter uma nuvem que não vai depender das Big Techs. Este é um grande desafio: os dados brasileiros têm que ficar com o Brasil”, completou a ministra.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou do quinto eixo do PBIA sobre o processo regulatório e de governança da Inteligência Artificial garantindo a segurança e privacidade das pessoas. Em resposta, a ministra reforçou o compromisso do plano em proteger dados pessoais. “Nós precisamos responsabilizar também as plataformas das grandes empresas que tem o domínio dos dados que muitas vezes são usadas de maneira indevida. Todos os países do mundo estão se protegendo e estão protegendo seus cidadãos”, disse.
CEITEC
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) questionou a ministra sobre a reativação da Ceitec. Luciana Santos disse que, no momento, está sendo adaptada a planta industrial do Centro para se adequar à rota tecnológica para a transição energética. “Por motivos óbvios, o Brasil pode liderar a transição energética”, afirmou.
“O Brasil não pode ficar atrasado no domínio tecnológico numa área tão estratégica e crítica”, disse a ministra sobre a tentativa de liquidação da Ceitec no governo anterior. De acordo com ela serão investidos R$ 220 milhões até 2026. “Nós temos a expectativa de tornar a Ceitec autônoma financeira em sete anos”, completou.
Fonte: gov.br/mcti/pt-br
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