Secretário da SPE ressaltou que a taxonomia das finanças sustentáveis é instrumento central no redirecionamento dos fluxos de capitais para os investimentos necessários ao enfrentamento da crise climática
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF), Guilherme Mello, disse nesta sexta-feira (6/9) que a transformação ecológica é a grande oportunidade para a retomada do desenvolvimento do Brasil. Mello participou de um fórum da Amcham (American Chamber of Commerce for Brazil — Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em São Paulo. Ele abordou, entre outros pontos, a construção, em andamento, da taxonomia sustentável brasileira.
Trata-se de instrumento central na mobilização e no redirecionamento dos fluxos de capitais para os investimentos necessários ao enfrentamento da crise climática. Ele consiste em um sistema de classificação que define, de maneira nítida, objetiva e com base científica, atividades, ativos e categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos. Política de Estado fundamental para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, a taxonomia tem por finalidade responder aos principais desafios ambientais e sociais do país, levando em conta seus compromissos, objetivos e planos prioritários.
“A taxonomia vai determinar o que é considerado sustentável e o que não é”, sintetizou Mello. Em seguida relatou os passos que vêm sendo dado nesse sentido, destacando o trabalho do Ministério da Fazenda com um conjunto de parceiros do qual fazem parte consultorias internacionais. Segundo o secretário, é importante que a taxonomia do Brasil “dialogue com as taxonomias utilizadas no mundo, mas ao mesmo tempo traga as particularidades brasileiras”. Mello enfatizou que o conceito de sustentabilidade permeia todo o processo de criação da taxonomia brasileira, desde o início do processo, iniciado com um consulta pública em 2023.
O secretário ressaltou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um grande entusiasta da ideia da transformação ecológica. De acordo com Mello, a principal mensagem que o Ministério da Fazenda vem transmitindo a todos os atores envolvidos com o tema é que a sustentabilidade e a transformação ecológica precisam ser vistas como oportunidades para o desenvolvimento econômico do país, e não como um obstáculo.
Plano
A taxonomia sustentável é um instrumento do Plano de Transformação Ecológica e tem três objetivos estratégicos: mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo; promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis; e criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.
O Plano de Transformação Ecológica estabelece uma diretriz de desenvolvimento, orientando a reformulação do modelo tradicional, historicamente extrativo, sem agregação de valor, nocivo ao meio ambiente e indutor de desigualdades. O plano é formado por seis eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia e sistemas agroalimentares; transição energética; economia circular; e nova infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas. Para a busca dos objetivos traçados, o Ministério da Fazenda definiu um conjunto de instrumentos de natureza financeira, administrativa, fiscal, creditícia e regulatória.
Pacto entre os Três Poderes
Em 22 de agosto, o Estado brasileiro lançou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes. A iniciativa representa o compromisso assumido entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, pela transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais. “O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade e a urgência que a crise climática exige”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento do pacto.
Fonte: gov.br/fazenda/pt-br
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