Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Direitos da pessoa com deficiência estarão no foco do Senado em 2025
Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima