Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima