Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima