A Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave) se reuniu por videoconferência, no dia 3 de março, para debater temas como a inspeção técnica veicular e a influência do crescimento do e-commerce no segmento.
O coordenador das Câmaras Brasileiras do Comércio da CNC, Luiz Carlos Bohn, deu boas-vindas ao grupo e ressaltou a importância de reuniões de trabalho para discutir a realidade dos segmentos econômicos representados pela Confederação, “principalmente em um quadro de vulnerabilidade sem precedentes para os empresários”.
Inspeção Técnica Veicular
O coordenador da CBCPave Ranieri Leitão destacou que a Inspeção Técnica Veicular (ITV) esta é uma demanda importante para o segmento e deve ganhar força em 2021. “No ano passado nos reunimos com o diretor geral do Denatran, Frederico Carneiro, e ele colocou o ITV entre as pautas principais para este ano, afirmando que gostaria de contar com a ajuda da CBCPave para resolver o problema”, disse.
Convidado a falar sobre o assunto, que tem como um dos principais objetivos evitar acidentes de trânsito por falta de manutenção nos veículos, o advogado da Divisão Jurídica da CNC Marcus Lima explicou que o Código de Trânsito Brasileiro já estabelece a obrigatoriedade da realização das inspeções veiculares, bem como indica quais órgãos são competentes para a realização da inspeção de itens de segurança e de verificação da emissão de gases poluentes e de ruídos, sendo eles o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), respectivamente.
No entanto, mesmo diante da obrigatoriedade amparada pelo ordenamento jurídico pátrio, a ITV não vem sendo realizada em decorrência da suspensão, por prazo indeterminado, da Resolução Contran nº 716/2017, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular. Tudo indica que a suspensão das inspeções se deu por questões internas dos órgãos responsáveis, aliadas à impossibilidade técnica dos Estados (Detrans) no suporte às atividades necessárias ao cumprimento do Programa.
Segundo Marcus Lima, a CBCPave apresentou alternativas para a solução do entrave, tais como “a instituição de taxas no âmbito dos Estados para custear as inspeções e a atuação no Poder Executivo para viabilizar a realização das inspeções”.
E-commerce
De acordo com Fabio Bentes, economista da CNC, a modalidade de vendas on-line ganhou muita força na última década e foi impulsionada durante a pandemia, chegando a representar 13% da receita bruta total de vendas no comércio de autopeças, em 2020.
Bentes explicou que, embora o e-commerce traga facilidades para comerciantes e clientes, a margem de lucro é menor nesta modalidade de vendas. “Muitas empresas adotaram o modelo híbrido para tentar driblar a crise, e deu certo. A lucratividade, no entanto, é menor, pois o e-commerce facilita a concorrência desleal e aumenta o número de concorrentes”, afirmou.
Segundo o economista, há dificuldade de conter irregularidades na modalidade. “Atualmente, a fiscalização não consegue acompanhar o ritmo de crescimento das vendas virtuais. O e-commerce, aliado à informalidade, traz muitos prejuízos, inclusive ao segmento do comércio de autopeças”, disse.
Bentes afirmou que para cada aumento de um ponto percentual no índice de informalidade, que já passou de 40% no Brasil, o prejuízo é estimado em R$ 1,2 bilhão na lucratividade do comércio. “A informalidade prejudica muito o varejo tradicional, favorecendo o comércio de mercadorias ilícitas e gerando custos ao combate a essas atividades. Essa é uma atividade que prejudica muito mais o varejo do que o e-commerce”, finalizou.
