Author name: vivaldonobre

Seminário vai debater associação de esportes eletrônicos com atividade física

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater, na quinta-feira (30), possibilidades de associar esportes eletrônicos e atividade física. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), e Mauricio do Vôlei (PL-MG). “O propósito é contribuir com …

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Comissão debate regras para seleção de diretor de escola pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas. O debate foi proposto pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. Confira quem foi convidado para discutir o assunto “Os diretores representam o segundo fator …

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Comissão debate avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (29) para discutir avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa e a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para essas pessoas. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14h30, no plenário 9. …

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Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta

O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio (PLP 243/2023). O adiamento foi um pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda negocia com a …

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Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as  formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Os símbolos a serem adotados serão os já em uso. Pelo texto, os estacionamentos abertos ao público …

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Criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil vai ao Plenário

Proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (28). Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 2.244/2022 obteve parecer favorável do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), e segue para o Plenário. O objetivo do calendário é divulgar todos os eventos …

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Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. O projeto estabelece …

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Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética. O prazo passa a contar a partir do estabelecimento dos indicadores de eficiência energética específicos …

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Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado …

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CCJ vota proteção de crianças em ambientes digitais

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com duas partes na quarta-feira (29), às 10h. Na primeira, a comissão vai sabatinar autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na segunda, pode votar oito itens. O primeiro da pauta é o projeto de …

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