Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a […]
A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência
Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos Read More »
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. A apresentação foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O documento, oficialmente lançado em 30 de julho, propõe R$ 23 bilhões em investimentos entre 2024 e 2028, custeados
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público Read More »
Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA). Em debate na quarta-feira (4) os debatedores disseram temer que a proposta acabe desestimulando a inovação, a competitividade e, consequentemente, o desenvolvimento econômico
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo relator da matéria, senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele coordenou uma audiência pública sobre o tema com representantes do governo e
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator Read More »
Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de debates foi
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação Read More »
O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa medida reduzirá os custos para o consumidor final e incentivará a adoção de tecnologias sustentáveis e a transição energética para
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Read More »
O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador. Conforme a proposta, profissionais que atuam na vigilância em saúde do trabalho no SUS poderão aplicar sanções administrativas, interditar estabelecimentos, máquinas ou equipamentos, embargar obras ou atividades e requisitar
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas com presença forte no Brasil. Ele disse esperar uma fiscalização efetiva a partir de 1º
Tributação de ‘bets’ no exterior é desafio, diz secretário da Receita a CPI Read More »
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem no
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal Read More »
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