Author name: vivaldonobre

CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária

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O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h,  ao debate sobre a transição e a fiscalização da […]

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CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

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O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item da pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (16). A reunião do colegiado se inicia às 9h. Esse projeto de lei (PL 4.364/2023) é de

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CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos  como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país. Na justificativa, Contarato destacou a vulnerabilidade desses agentes

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Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

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Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência pública interativa da Comissão de Educação (CE), agendada para quarta-feira (16), às 14h. O projeto de lei (PL 3.603/2024), que começa a tramitar na CE,

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CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30,  um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar sobre os recursos orçamentários destinados às políticas públicas da sua pasta (REQ 9/2024 CMO). O convite foi apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). A pauta completa

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CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  Após passar por votação em turno suplementar na comissão, o texto seguirá para análise

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Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa

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O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de 80% da área ocupada por parque de geração de energia eólica ou solar seja o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A regra valerá

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Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A

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Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29

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A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. A audiência pública será às 14h30, no plenário 2

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 CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

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Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo (PL 1.124/2024) está na pauta da Comissão de Educação (CE) da terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens a serem analisados. O PL 1.124/2024 foi apresentado pelo

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