Author name: vivaldonobre

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Diário Legislativo /

Especialistas em inteligência artificial (IA) chamaram a atenção de deputados nesta terça-feira (17) para pontos críticos do processo de regulação dessa tecnologia no país, como imprecisões em conceitos e possíveis restrições no acesso a dados para o treinamento de modelos de IA. “Todos os problemas são agravados se tiver uma limitação no treinamento dos modelos […]

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Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Diário Legislativo /

Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Os participantes de audiência pública do grupo de trabalho que discute o assunto afirmam que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e da população. Já

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Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

Diário Legislativo /

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL 2614/24) do novo Plano Nacional da Educação (PNE) com vigência até 2034. Bregagnoli representou o Ministério da Educação na audiência

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Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada

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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião ocorrerá às 9 horas, em local a definir. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael

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Plenário discute PEC da Educação como ‘vetor de progresso’ e vota cinco projetos

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A proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” é um dos seis itens da pauta do Plenário na quarta-feira (18). A sessão começa às 14h. A PEC 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e terá sua

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Apresentado pacote com 17 projetos para endurecer regras sobre as bets

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O Senado recebeu nesta segunda-feira (16) um pacote com 17 projetos de lei que endurecem as regras sobre apostas esportivas. As proposta fazem parte do relatório final da CPI das Bets, que foi rejeitado na quinta-feira (12) por quatro votos a três. Assinadas pelos senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci

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Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos da automedicação e a importância da assistência farmacêutica. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e está marcado para as 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie

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Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP);

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PNE volta a ser debatido na Comissão de Educação nesta terça

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A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (17) a sétima audiência pública interativa sobre o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a CE. A reunião da comissão terá início às 10h. O

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