Audiências públicas na Câmara discutiram suspeitas de cartelização, altos preços das passagens e desafios da aviação regional; CNC destaca urgência de medidas estruturais para ampliar a concorrência e democratizar o acesso ao transporte aéreo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, em 23 de setembro, audiência pública para analisar a situação do setor aéreo brasileiro diante das suspeitas de combinação de preços entre as principais companhias. Presidido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), o debate reuniu representantes do governo, agências reguladoras, empresas aéreas e especialistas.
O parlamentar ressaltou a necessidade de transparência nas tarifas e apontou a coincidência de horários e preços como sinais da concentração de mercado. Segundo dados apresentados, Gol, Latam e Azul respondem por quase todo o tráfego aéreo nacional.
Na visão da CNC, esse cenário de oligopólio resulta em preços elevados, sem relação direta com os custos operacionais. A Confederação lembra que mesmo em rotas como a ponte aérea Rio–Brasília, há margem bruta de mais de 170% entre o preço médio da passagem e o custo estimado por assento. Para a Confederação, apenas a ampliação da concorrência pode reduzir os preços de forma sustentável
Posição dos órgãos reguladores e das companhias aéreas
Durante o debate, a Secretaria Nacional de Aviação Civil defendeu ajustes regulatórios e redução de tributos para atrair novos players. Já a Senacon alertou para mais de 248 mil reclamações de consumidores e reforçou a aplicação plena do Código de Defesa do Consumidor ao setor.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que monitora eventuais abusos, embora concentração não implique necessariamente cartel, e que investigações estão em andamento.
Por sua vez, representantes da Gol, Latam e Azul negaram práticas anticompetitivas e atribuíram os altos preços a fatores como combustível, câmbio e custos de manutenção.
Aviação regional e conectividade
No dia 24 de setembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu a situação da aviação regional. O autor do requerimento, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), citou exemplos como o trecho Recife–Petrolina, cujas passagens chegam a custar mais caro que voos internacionais.
A CNC destaca que o gargalo da aviação regional está ligado a barreiras estruturais como infraestrutura aeroportuária precária, judicialização excessiva e custos operacionais altos. O setor também enfrenta dificuldades para atrair empresas de baixo custo, fundamentais para estimular a concorrência em rotas curtas.
Transporte aéreo em debate: CNC defende soluções para ampliar conectividade e reduzir tarifas
Audiências públicas na Câmara discutiram suspeitas de cartelização, altos preços das passagens e desafios da aviação regional; CNC destaca urgência de medidas estruturais para ampliar a concorrência e democratizar o acesso ao transporte aéreo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, em 23 de setembro, audiência pública para analisar a situação do setor aéreo brasileiro diante das suspeitas de combinação de preços entre as principais companhias. Presidido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), o debate reuniu representantes do governo, agências reguladoras, empresas aéreas e especialistas.
O parlamentar ressaltou a necessidade de transparência nas tarifas e apontou a coincidência de horários e preços como sinais da concentração de mercado. Segundo dados apresentados, Gol, Latam e Azul respondem por quase todo o tráfego aéreo nacional.
Na visão da CNC, esse cenário de oligopólio resulta em preços elevados, sem relação direta com os custos operacionais. A Confederação lembra que mesmo em rotas como a ponte aérea Rio–Brasília, há margem bruta de mais de 170% entre o preço médio da passagem e o custo estimado por assento. Para a Confederação, apenas a ampliação da concorrência pode reduzir os preços de forma sustentável
Posição dos órgãos reguladores e das companhias aéreas
Durante o debate, a Secretaria Nacional de Aviação Civil defendeu ajustes regulatórios e redução de tributos para atrair novos players. Já a Senacon alertou para mais de 248 mil reclamações de consumidores e reforçou a aplicação plena do Código de Defesa do Consumidor ao setor.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que monitora eventuais abusos, embora concentração não implique necessariamente cartel, e que investigações estão em andamento.
Por sua vez, representantes da Gol, Latam e Azul negaram práticas anticompetitivas e atribuíram os altos preços a fatores como combustível, câmbio e custos de manutenção.
Aviação regional e conectividade
No dia 24 de setembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu a situação da aviação regional. O autor do requerimento, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), citou exemplos como o trecho Recife–Petrolina, cujas passagens chegam a custar mais caro que voos internacionais.
A CNC destaca que o gargalo da aviação regional está ligado a barreiras estruturais como infraestrutura aeroportuária precária, judicialização excessiva e custos operacionais altos. O setor também enfrenta dificuldades para atrair empresas de baixo custo, fundamentais para estimular a concorrência em rotas curtas.
“A cabotagem de aviação, mesmo que restrita à Amazônia Legal, seria uma medida relevante para favorecer a concorrência no setor. Há propostas legislativas sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e é hora de avançarmos com isso”, reforça a Diretora de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus.
Para a Confederação, políticas públicas devem priorizar concessões de aeroportos regionais pelo modelo “filé com osso”, que combina ativos atrativos com terminais de menor porte, e a liberalização da cabotagem aérea para empresas estrangeiras, sob fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
