Evento reuniu, em Brasília, sociedade civil e governo para debater políticas de acolhimento e oportunidades para migrantes e refugiados em busca de integração e dignidade
O Sistema CNC-Sesc-Senac participou da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada de 8 a 10 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB). Promovido pelo governo federal, o evento reuniu autoridades, sociedade civil e lideranças migrantes para debater políticas públicas de inclusão e direitos para pessoas migrantes e refugiadas no Brasil.
A conferência foi inaugurada com uma apresentação por um sexteto da Orquestra Sinfônica Jovem do Sesc-RR, composto por músicos refugiados, simbolizando o poder da arte como ferramenta de integração social.
Nos dias de evento, o Sistema CNC-Sesc-Senac apresentou projetos de capacitação e assistência social, voltados à comunidade migrante e refugiada, com o objetivo de facilitar sua inserção no mercado de trabalho e proporcionar um ambiente acolhedor para seus familiares.
Inclusão e formação
O Senac-DF ofereceu atendimentos gratuitos, inscrições em cursos e oficinas de gastronomia, durante a Comigrar. Segundo o diretor regional do Senac-DF, Vitor Corrêa, essa ação reforça o compromisso da instituição em adaptar sua formação às realidades e rotinas dos alunos migrantes, proporcionando-lhes ferramentas para uma inserção digna e qualificada no mercado de trabalho.
“Nos cursos de turismo, por exemplo, o idioma, que muitas vezes representa uma barreira, pode se tornar uma vantagem. Nosso objetivo é valorizar as habilidades dos alunos, integrando suas especificidades culturais como um diferencial competitivo”, afirmou Corrêa.
Qualidade de vida e dignidade para migrantes
Com foco na qualidade de vida e dignidade dos migrantes, o Sesc-DF também ofereceu uma programação especial no evento, abordando temas como a dignidade menstrual e saúde, que atendem às necessidades de mais de 200 mulheres migrantes.
Na mesa de debates Experiências do Sistema Comércio em prol de Pessoas Imigrantes, Refugiadas e Apátridas, foi enfatizada a importância de políticas públicas para promover autonomia e sustentabilidade entre esses grupos vulneráveis. Segundo a equipe do Sesc-DF, “a missão de promover bem-estar e assistência social se estende a todos, e garantir direitos básicos é fundamental para uma sociedade mais justa”.
A presença do Sistema CNC-Sesc-Senac na conferência demonstra a importância de incluir a sociedade civil e organizações institucionais na construção de uma rede de apoio robusta para migrantes e refugiados no Brasil. Com iniciativas de capacitação profissional e assistência social, o Sistema reforça seu papel no fortalecimento de uma sociedade plural e inclusiva.
Parcerias estratégicas para a inclusão
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), também reforça a importância da inclusão socioeconômica de refugiados e migrantes.
“O Programa de Atenção a Refugiados consolida iniciativas existentes, oferecendo capacitação profissional, suporte social e cultural, além de facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho”, destaca a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Nara de Deus.
A DRI tem desenvolvido parcerias estratégicas com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil para maximizar o impacto dessas ações.
No dia 20 de agosto, em Roraima, Nara de Deus e o assessor Elielson Gonçalves, da CNC, participaram de uma reunião com o Acnur em Roraima para discutir o evento Café com Empresas.
A iniciativa visa promover a inclusão e a contratação de refugiados, fortalecendo o diálogo entre o setor privado e as organizações que trabalham com a empregabilidade dessa população.
Compromisso social do Brasil
A 2ª Comigrar, nas palavras do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representa “uma conquista histórica que reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a construção participativa de políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em nosso país”.
Para o secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, o evento simboliza um marco no caminho para tornar o Brasil um país mais acolhedor. “Esse é o momento de debatermos soluções concretas e fortalecer os laços de solidariedade”, afirmou.
Com atividades culturais, palestras, oficinas e prestação de serviços ao público, a 2ª Comigrar debateu as 180 propostas prioritárias para as políticas públicas de migração e refúgio, entre mais de 2 mil sugestões apresentadas nas conferências preparatórias. Ao longo do evento, foram realizadas mesas de discussão com 269 delegados e delegadas, representando uma diversidade de grupos, como mulheres, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
O evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por meio de uma comissão organizadora, composta por representantes da Administração Pública Federal, de organizações internacionais e da academia, foram convidadas a compor a comissão organizadora pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
Mesa de Abertura
A mesa de abertura da 2ª Comigrar reuniu diversas autoridades e lideranças migrantes. Estiveram presentes o secretário nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão Silva; a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella; o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Jérzey Timóteo Ribeiro Santos; o defensor público-geral, da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Nicolao Dino; o presidente da Comissão Nacional do Direito Migratório do Conselho Federal da OAB, Floriano Texeira Filho; e a decana de Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), Olga Ferreira.
Participaram também lideranças migrantes, incluindo Hennis Marielis Moraleda Borja, liderança indígena Warao e integrante da Comissão de Organização da Comigrar; Rockymillys Basamante, liderança migrante venezuelana e membro da Comissão de Organização; Richardson Yonel Civil, liderança migrante e integrante da Comissão de Organização; Daniel Diowo Otshudi, representante do Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes (Crai RIO); e Benazira Djoco, conselheira migrante no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), da Presidência da República.
Os representantes de organismos internacionais também compuseram a mesa, como o chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Paolo Caputo; o representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur), Davide Torzilli; e a diretora técnica da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento, Soraya Pimentel.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública