O Governo Federal lançou, na quinta-feira, 11 de novembro, o programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, uma iniciativa coordenada por meio do Ministério da Cidadania que pretende mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que atuam no combate à fome e ao desperdício. O Mesa Brasil Sesc faz parte do programa e recebeu uma doação de R$ 150 mil em alimentos do Grupo Carrefour na solenidade de lançamento.
O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, representou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável pela administração nacional do Sesc. “Iniciativas como essas vêm somar ao trabalho realizado em todo o País pelo Mesa Brasil Sesc, que ao longo dos anos se consolidou com a maior rede de bancos de alimentos na América Latina, com atuação efetiva contra a fome e o desperdício, por meio da participação ativa de mais de três mil parceiros doadores”, afirmou José Aparecido.
Tanto as empresas interessadas em serem doadoras como as entidades assistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade podem se cadastrar no programa pela internet no endereço: www.gov.br/comidanoprato. A plataforma reúne um mapa georreferenciado com dados completos dos bancos de alimentos incluídos na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) e permite o cadastro de instituições que poderão receber as doações diretamente, em cada unidade federativa. As empresas vão receber o Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato.
Cestas básicas
A doação do Carrefour ao Mesa Brasil Sesc foi anunciada pela diretora do Grupo, Fernanda Ferrari. O valor equivale à distribuição de três mil cestas básicas para as instituições beneficiadas pelo programa de segurança alimentar e nutricional. Os alimentos serão distribuídos pelo Departamento Nacional do Sesc, que destina as doações a partir de indicadores como o Índice de Vulnerabilidade Social e o Índice de Desenvolvimento Humano.
Também estiveram no evento o presidente e o vice-presidente do Sindicato de Supermercados (Sindsuper), Gilmar Pereira e Hélio Palazzo, respectivamente; o embaixador do Mesa Brasil Sesc-DF, Sebastião Abritta e a coordenadora do Mesa Brasil Sesc-DF, Claudia Vilhena. Somente no Distrito Federal, o Mesa Brasil Sesc possui 304 instituições cadastradas, que atendem cerca de 80 mil pessoas e 107 empresas doadoras. No Brasil, são seis mil instituições beneficiadas com a distribuição de mais de 40 milhões de quilos de alimentos por ano.
“Essa parceria do Sesc com governo e empresários é importante para garantir a segurança alimentar das pessoas atendidas pelas instituições beneficiadas pelo Mesa Brasil Sesc. A doação é o que faz o programa existir e faz com que as pessoas tenham comida em suas mesas”, disse Claudia Vilhena.
Para o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção de ICMS para empresas doadoras era uma possibilidade pouco conhecida. “Modernizamos o acesso e abolimos burocracias. A ideia é facilitar o processo, fortalecer os bancos de alimentos e fazer com que essa relação seja mais transparente e eficiente”, afirmou.
Adesões
Uma portaria vai regulamentar os procedimentos para realização de novas adesões à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), que reúne bancos de alimentos públicos e privados. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta desses equipamentos, reduzir perdas e desperdícios, além de promover o direito humano à alimentação adequada.
Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas que coletam e distribuem alimentos recebidos a partir de doações privadas ou públicas. Esses produtos são posteriormente direcionados a instituições de assistência social, proteção e defesa civil, unidades de ensino e de justiça e estabelecimentos de saúde.
As unidades que fazem parte da RBBA estão automaticamente habilitadas para receber, como intermediários logísticos entre doadores e entidades, as doações realizadas com isenção do ICMS, além de já serem pré-cadastradas no portal Brasil Fraterno – Comida no Prato.
Podem ser doados tanto alimentos perecíveis, tais como frutas, legumes, verduras, hortaliças, panificados, carnes, lácteos e refeições prontas, quanto itens não perecíveis, casos de grãos, cereais e produtos embalados. O requisito é que sejam alimentos de qualidade e que estejam na data de validade. Doadores e instituições que recebem os alimentos precisam prestar contas posteriormente. Para isso, é preciso apresentar notas fiscais da operação e confirmar que a doação foi efetivamente recebida pelas entidades.