Fecombustíveis e ICL lideram movimento contra ilegalidade no setor de combustíveis

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Unidos pelo Combustível Legal busca combater sonegação e crime organizado, destacando a urgência de aprovar projetos de lei que assegurem a competitividade no mercado

Liderado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e pelo Instituto Combustível Legal (ICL), o Movimento Unidos pelo Combustível Legal foi lançado em evento no dia 28 de agosto, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e  Turismo (CNC), em Brasília. O evento reuniu autoridades, parlamentares e representantes do setor para debater a urgência na aprovação de leis que combatam a sonegação fiscal e o crime organizado no setor de combustíveis, como o projeto do “devedor contumaz” e a monofasia do etanol hidratado.

Segundo James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, a sonegação no setor gera um prejuízo de R$ 250 bilhões, desequilibrando a competitividade e afetando diretamente a população. O movimento busca intensificar o combate ao mercado ilegal do setor, em especial ao chamado “devedor contumaz”, quando empresas sonegam imposto para garantir preços mais atrativos ao cliente.

“Nosso combate é contra esses maus empresários. Nós temos margens muito apertadas e as sonegações desequilibram muito o nosso setor. Além disso, mesmo que indiretamente, a sonegação traz transtornos e prejuízos para a população, porque acontece uma perda de arrecadação que pode afetar serviços básicos”,  explicou o presidente da Fecombustíveis.

O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, representou a Confederação durante o evento e ressaltou que “a CNC quer que todas as empresas possam ter competitividade e igualdade de situações. A ilegalidade das empresas de combustíveis prejudica a geração de emprego e renda no Brasil. Então, apoiamos a legalidade e a competitividade, queremos que todas as empresas possam ter condições iguais, de comprar e vender legalmente”.

Durante o encontro, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, alertou sobre a crescente influência do crime organizado no comércio de combustíveis, destacando que facções como o PCC já controlam mil postos em São Paulo. Kapaz enfatizou a necessidade de união no setor para combater essas ameaças, lançando também o Observatório Nacional de Combustíveis, que atuará na centralização e combate a fraudes e crimes no mercado.

A próxima reunião do movimento está marcada para 13 de novembro, em Brasília.

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