A Divisão Sindical (DS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, na quarta-feira (23), uma palestra virtual para representantes de sindicatos, federações e entidades de todo o Brasil que integram o Sistema Comércio para falar sobre o processo eleitoral das entidades sindicais do comércio.
Com a mediação do assessor da DS Matheus Dornellas, o advogado Roberto Lopes realizou palestra sobre as diversas fases das eleições e as instruções da CNC para este processo que se encerra em setembro, com as eleições para a Presidência e a Diretoria da CNC. Ele também esclareceu dúvidas dos participantes sobre regras, procedimentos e prazos do processo eleitoral. O encontro virtual está disponível na plataforma educacional UniCNC.
Falando para centenas de pessoas on-line, Lopes ressaltou a importância e o cuidado em cada fase, a partir do edital de publicação e do regulamento eleitoral. Como se trata de um processo longo e complexo, orientou ele, vale elaborar uma programação com meses de antecedência para evitar furos e insegurança jurídica nas eleições. “O edital e o regulamento são dois elementos que devem ser elaborados com absoluta atenção e cuidado às datas, para não gerar impugnações. E ambos devem ser publicizados de maneira ampla à sociedade”, ressaltou.
Sincronia
A sincronia de mandatos, regra do Sicomércio que estabelece a harmonia do sistema confederativo, foi um dos assuntos destacados por Roberto Lopes. Ele explicou que a margem de segurança está em consonância com a Resolução CNC nº 361/2003, a qual permite que as entidades sindicais alcancem o realinhamento de mandatos para quatro anos, dentro de um mapeamento dos períodos eleitorais das entidades sindicais que integram o Sicomércio.
A regra, na maioria dos casos, é reproduzida nos estatutos das federações para a devida observância dos sindicatos, a fim de que não ocorra a dessincronização dos mandatos no Sistema Comércio. “Os colaboradores envolvidos nas eleições, assim como os postulantes a cargos eletivos, precisam estar atentos às regras contidas na sincronia, observando-se a margem de segurança para evitar superposição de mandatos”, alertou ele.
Transparência
A chefe da DS, Patricia Duque, explicou que as conversas virtuais com especialistas, os quais incluem Roberto Lopes, têm o objetivo de capacitar os colaboradores e tornar ainda mais qualificado e transparente o processo eleitoral nos mais de mil sindicatos e entidades e nas 34 Federações do Comércio. “Queremos transmitir conhecimentos a todos para que tenhamos editais bem elaborados, regras bem estabelecidas, com todos os prazos respeitados e direitos assegurados. Isso significa transparência em todo o processo de eleição”, afirmou.
