Levantamento, que utiliza dados da Rais de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres
Foi divulgado o 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, em 18 de setembro, em evento do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) representou os empregadores na ocasião em que também foi lançado o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
O relatório apresentou uma desigualdade salarial no Brasil, em que as mulheres recebem 20,7% menos do que os homens, em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados. Os dados utilizados para este levantamento são da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023, além de informações apresentadas pelas próprias empresas. No primeiro relatório, em março deste ano, a diferença salarial registrada era de 19,4%.
Segundo a advogada da Diretoria Jurídico e Sindical da CNC, Luciana Diniz, que representou a entidade no evento, a bancada dos empregadores defende a igualdade salarial como um dos elementos essenciais para o equilíbrio nas relações de trabalho e em toda a sociedade. “Buscamos levar orientações para as nossas bases, para avanços e cumprimentos da legislação por parte das empresas”, afirmou Diniz.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, os dados do relatório servem para que se enxergue melhor a situação e, assim, construam-se soluções. “Nós, como governo, vamos assumir a nossa responsabilidade e construir políticas públicas para que as mulheres, especialmente as mulheres negras, tenham as mesmas oportunidades que os homens. Mas eu faço um apelo para que os empresários estejam conosco”, destacou a ministra durante o evento.
A diretora de Programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que representou o ministro, Luciana Nakamura, afirmou que o ministério não quer punir empresas. “Queremos que elas olhem para as desigualdades salariais entre homens e mulheres e possam promover um ambiente de igualdade”, afirmou.
Média salarial
A média salarial dos homens é de R$ 4.495,39, enquanto a das mulheres é de R$ 3.565,48. A diferença salarial é maior entre mulheres negras, que ganham, em média, R$ 2.745,26 – 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29. Já as mulheres não negras têm um rendimento médio de R$ 4.249,71. Segundo o relatório, 27,9% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres negras.
Empresas também apontam caminhos para alcançar a equidade
Em 31% das empresas, quase um terço do total, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 5% ou menos. Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontou que essas empresas provavelmente adotam práticas como planos de cargos e salários ou têm variações relacionadas ao cumprimento de metas. “Queremos entender como essas empresas conseguiram alcançar essa proximidade de equidade e aplicar as boas práticas em outros locais”, afirmou.
Relatórios devem ser divulgados pelas empresas ainda em setembro
O MTE analisou mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023. São 10,8 milhões de homens e 7,2 milhões de mulheres, com uma massa de rendimentos de R$ 782,99 bilhões.
As empresas já podem acessar seus relatórios no portal Emprega Brasil e têm até 30 de setembro para divulgar essas informações em seus sites ou redes sociais. Empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a multas, conforme a Lei de Igualdade Salarial.
