Em programa da TV Câmara, entidade alerta para impactos econômicos e defende que qualquer mudança na escala de trabalho seja construída com diálogo setorial
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta sexta-feira (6), do programa Participação Popular, da TV Câmara, que discutiu os impactos da possível extinção da escala 6×1 e outras mudanças na jornada de trabalho. A entidade foi representada pelo advogado especialista da CNC Roberto Lopes.
O debate, transmitido ao vivo, contou também com a presença de Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, além da participação virtual do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), autor dos requerimentos para realização da discussão, e de Daniel Duque, economista e pesquisador do FGV Ibre.
Durante sua intervenção, Roberto Lopes reafirmou o posicionamento institucional da CNC de que alterações na jornada de trabalho precisam ser construídas por meio da negociação coletiva, respeitando as realidades específicas de cada setor da economia.
“A CNC entende que mudanças na jornada devem ser fruto do diálogo e da negociação coletiva, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade para empresas e trabalhadores. Não existe solução única que atenda de forma igual a todos os setores produtivos”, destacou o representante da entidade.
Lopes lembrou que diversos segmentos já adotam modelos específicos de jornada pactuados por acordos coletivos, como ocorre no setor de saúde, com o regime 12×36, por exemplo. Segundo o advogado, o modelo negociado tem se mostrado eficiente para atender simultaneamente às necessidades dos empregadores e dos trabalhadores.
“O caminho mais seguro e sustentável é a construção coletiva e gradual. As negociações já em curso no País permitem, inclusive, jornadas menores, e hoje temos uma média real nacional de 38,5 horas semanais. Isso é resultado da maturidade das relações de trabalho no Brasil”, afirmou.
O representante da Confederação alertou que mudanças abruptas e impostas sem diálogo podem gerar efeitos negativos, especialmente no setor de comércio e serviços, que reúne grande número de pequenas empresas. Entre os riscos apontados estão o aumento de custos operacionais, perda de competitividade, avanço da informalidade e impactos diretos em áreas essenciais do setor público, como saúde e educação.
“Uma alteração desse porte precisa ser amplamente debatida. Mudanças precipitadas podem produzir desequilíbrios econômicos e sociais que atingem principalmente as pequenas empresas, que têm menor capacidade de absorção de custos adicionais”, acrescentou Roberto Lopes.
Lopes reiterou que a entidade está aberta ao diálogo e disposta a contribuir para a construção de soluções equilibradas para o mercado de trabalho.
A transmissão completa do programa pode ser acessada no canal da TV Câmara no YouTube. Clique aqui
Fotos: Flávio Barbosa
