Nova legislação busca integrar setor público e privado, impulsionando o desenvolvimento turístico e o fortalecimento internacional da atividade.
O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, que também coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), representou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, na cerimônia de sanção da lei que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo. O evento ocorreu em 18 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A solenidade contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas autoridades e lideranças do setor turístico. Durante o evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a nova legislação e assinou um acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação de um escritório da instituição no Rio de Janeiro. Este novo escritório será dedicado ao fortalecimento das atividades turísticas nas Américas e Caribe, reforçando a posição do Brasil no cenário global do turismo.
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Sobre a Lei Geral do Turismo
A Lei Geral do Turismo, que originalmente data de 2008, passou por importantes atualizações para atender às demandas atuais do setor. A nova versão da lei redefine as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e promoção do turismo no Brasil, com um foco mais robusto na atração de investimentos e na facilitação do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. A legislação inclui ainda medidas para simplificar a regulação de empresas do setor, incentivando o empreendedorismo e a inovação, especialmente no âmbito digital.
Entre as mudanças, a lei também reforça o papel do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, com diretrizes claras para a preservação do patrimônio cultural e natural do país. A nova legislação visa criar um ambiente mais competitivo e favorável para o turismo no Brasil, promovendo não apenas o crescimento do setor, mas também o seu impacto positivo na geração de empregos e na distribuição de renda em diversas regiões.
