Confederação atuou ativamente na tramitação do Plano Nacional de Educação 2024–2034, garantindo metas estratégicas para formação técnica e integração entre ensino e mercado de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), que estabelece diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto incorpora ajustes relevantes para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), área considerada estratégica pelo Sistema CNC-Sesc-Senac.
Entre os destaques, a Meta 11 prevê que, até 2034, 50% dos estudantes do ensino médio estejam matriculados em cursos técnicos, sendo que metade da expansão ocorrerá no setor público, com forte participação da rede federal.
Já a Meta 12 reforça a qualidade da EPT, com mecanismos para assegurar permanência e conclusão, além da criação de um sistema nacional de avaliação da educação técnica, alinhado aos arranjos produtivos locais.
Atuação da CNC
O Sistema CNC-Sesc-Senac participou ativamente das discussões no Congresso, defendendo a ampliação da oferta de cursos técnicos, a interiorização da educação profissional e a integração entre ensino e setor produtivo. Representantes do Sesc e do Senac contribuíram com propostas técnicas em audiências públicas e reuniões estratégicas.
Em audiência sobre Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA), a analista do Sesc Nacional Ana Lucélia Dias destacou a capilaridade da rede, que atende 78 mil estudantes, sendo 20 mil em EJA, inclusive em áreas ribeirinhas, quilombolas e rurais. Também apresentou o modelo híbrido desenvolvido em parceria com o Senac e alertou para a necessidade de diretrizes próprias para EJA, evitando substituições entre ofertas do PNE.
Já na audiência sobre Educação Profissional e Tecnológica, a diretora de Educação Profissional do Senac Nacional, Anna Beatriz Waehneldt, ressaltou a convergência entre as metas do PNE e a agenda de modernização da EPT defendida pela CNC. Entre os pontos debatidos, estavam a verticalização da formação, a interlocução contínua com setores produtivos e a inovação curricular, além da integração com empresas e academias tecnológicas, como Cisco, Microsoft e Huawei.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, precisará do aval das duas Casas.
Para a CNC, a aprovação do PNE representa um avanço significativo para consolidar um modelo educacional conectado ao desenvolvimento econômico e social do País. A Confederação reafirma seu compromisso de contribuir para a implementação das metas e seguir dialogando com o poder público, a fim de fortalecer a educação profissional como instrumento de inclusão e competitividade nacional.
