Uma comitiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), liderada pela diretora de Relações Institucionais, Nara de Deus, se reuniu com a equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), na terça-feira (1º), no gabinete do parlamentar, para apresentar estudos técnicos da Confederação sobre a reforma tributária.
O grupo contou com a presença do economista da Diretoria de Economia e Inovação da CNC Fabio Bentes, do consultor tributário Gilberto Alvarenga e dos especialistas executivos da Diretoria de Relações Institucionais (DRI) Felipe Miranda e Reiner Leite.
Segundo Nara, o objetivo da Confederação é manter diálogo permanente com os parlamentares para o desenvolvimento de um sistema tributário simples e justo. “Estaremos presentes nas audiências e fóruns de discussão sobre o tema, dialogando com os parlamentares para mostrar a importância do estímulo à empregabilidade no setor de serviços. Desde o início, a CNC tem se empenhado para contribuir para uma proposta de reforma que seja moderna e transparente para o setor”, disse Nara.
Para Fabio Bentes, os estudos técnicos desenvolvidos pela CNC demonstram como alguns aspectos da PEC nº 45/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho, causam uma majoração desproporcional da carga tributária sobre segmentos que compõem o setor de serviços. “Nós demonstramos de forma bem didática, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é preciso ter um olhar cuidadoso com o setor que mais emprega no Brasil, que é o de serviços. A alíquota única proposta na PEC aprovada pela Câmara gera majoração em todos os segmentos deste setor, com alguns chegando a uma majoração de mais de 80%”, explicou.
O economista ressaltou que é compreensível que não se estabeleçam alíquotas diferenciadas para cada segmento, exatamente, pelo objetivo de simplificar o sistema tributário, mas que é preciso buscar alternativas. “Nós sugerimos uma apropriação maior de crédito para as empresas que têm uma relação de gasto e previdência alta em relação ao faturamento, por exemplo, já que há uma resistência em criar alíquotas diferenciadas. Se a proposta encarecer o fator trabalho, dado que o fator capital está cada vez mais barato, o resultado inevitável será o aumento do desemprego e da informalidade”, disse Bentes.
Durante a reunião, Nara de Deus entregou para a chefe de gabinete do senador Eduardo Braga, Valéria Simenov, a análise completa feita pela CNC da PEC nº 45/2019 e o documento Emenda do Emprego, em que a Confederação propõe uma alternativa para que as empresas que empregam maior quantidade de trabalhadores tenham desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O objetivo da emenda é reduzir o IVA recolhido pela empresa, na medida em que ela tenha custos previdenciários elevados em decorrência da utilização intensiva de mão de obra, ou seja, ampara negócios com alto grau de empregabilidade. Com isso, além de reduzir o aumento dos preços praticados, ela incentiva a formalização de postos de trabalho e a criação de novas vagas.
