Em reunião articulada pela CNT, Confederação destacou a necessidade de aprofundar a discussão técnica sobre áreas contaminadas e grandes geradores de resíduos sólidos, considerando as diferentes realidades dos municípios
Em articulação com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou à Confederação Nacional de Municípios (CNM) preocupações relacionadas a propostas de resolução em análise no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A entidade defendeu o aperfeiçoamento dos textos que tratam de áreas contaminadas e da regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos, com atenção às diferentes realidades municipais e à segurança jurídica.
O encontro reuniu representantes da CNM, da CNT, da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) e da Diretoria de Relações Institucionais e Governamentais (Drig) da CNC. Pela Confederação, participaram o gerente da AGR, Sérgio Henrique, a analista em Sustentabilidade Antonia Sousa e as assessoras da Drig Michele Trindade e Graziele Paiva. O objetivo foi ampliar o diálogo institucional em torno de pautas regulatórias com potencial impacto nos municípios e no ambiente de negócios.
Um dos principais temas discutidos foi a proposta de resolução que estabelece critérios para a determinação dos grandes geradores de resíduos sólidos. No encontro, a CNC ressaltou a importância de aprofundar a discussão técnica do texto antes de sua deliberação pelo Conama, prevista para os próximos meses.
O gerente da AGR, Sérgio Henrique, reforçou a necessidade de que a regulamentação considere as diferentes capacidades e realidades locais. “É fundamental que a proposta leve em conta as especificidades de cada município. Uma regulamentação construída com diálogo e critérios adequados tende a gerar mais segurança jurídica e melhores condições de implementação, tanto para o poder público quanto para os setores econômicos envolvidos”, afirmou.
As entidades também debateram a proposta de resolução a respeito das áreas contaminadas. Na ocasião, a CNT informou que está elaborando documentação técnica para subsidiar um pedido de vista da matéria no Conama e solicitou o apoio da CNM na avaliação da iniciativa e das contribuições apresentadas para o aperfeiçoamento do texto.
Representando a área de Sustentabilidade da CNM, Beatriz Silva e Renan Rocha destacaram a importância da análise técnica das propostas e informaram que os materiais encaminhados pelas entidades serão avaliados internamente para verificar possíveis formas de apoio institucional e articulação política.
Na reunião, houve convergência quanto à necessidade de ampliar o debate referente às duas propostas antes de sua apreciação final pelo Conama. Os participantes também falaram da relevância do acompanhamento de pautas correlatas, como o Decreto Unificado da Logística Reversa, tema considerado estratégico para a gestão de resíduos e para os municípios.
Como encaminhamento, a CNC e a CNT compartilharão documentos técnicos e contribuições relacionadas às duas resoluções para análise da CNM. A iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a construção de normativos que conciliem os objetivos ambientais com a segurança jurídica, a viabilidade operacional e as diferentes realidades dos entes municipais.
