Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 111 | Outubro de 2016
Educação/Cultura
Comissários analisam 517 projetos culturais para benefício da Lei Rouanet.
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 111 | Outubro de 2016
Educação/Cultura
Comissários analisam 517 projetos culturais para benefício da Lei Rouanet.
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
(Compareceu)
Decreto que regulamenta as cotas sociais é debatidos no Fórum Nacional de Aprendizagem (FNAP).
Órgão: Ministério do Trabalho (MTb)
Representação Efetiva
Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem
Titular
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Economia
Adequações e propostas sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são apresentadas na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Órgão: Ministério da Fazenda (MF)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
Titular
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Meio Ambiente
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e Logística Reversa de Pneus deverão ser revisadas.
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR)
Titular
Bernardo Rodrigues Souto
Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)
(Compareceu)
1º Suplente
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
2º Suplente
João Vieira de Almeida Neto
Assessor de Sustentabilidade
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS)
Relações do Trabalho
Comentário sobre a Portaria nº1.110 referente às alterações na Norma Reguladora NR – 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), publicada dia 21 de setembro de 2016 no Diário Oficial da União.
Órgão: Ministério do Trabalho (MTb)
Representação Efetiva
Comissão Nacional Tripartite Temática – NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)
Titular
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
(Compareceu)
Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis) analisam os aspectos que envolvem a atualização da NR-20 e a realização do projeto-piloto.
Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis) discute projeto piloto.
Órgão: Ministério do Trabalho (MTb)
Representação Efetiva
Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis)
Representante CNC
Bernadeth Macedo Vieira
Engenheira de Segurança do Trabalho
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)
(Compareceu)
Votos aprovados na 154ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Órgão: Ministério do Trabalho (MTb)
Representação Efetiva
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
Titular
Abelardo Campoy Diaz
Consultor da Vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP
(Compareceu)
Suplente
Cláudio Elias Conz
Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco)
Elaboração da proposta final para o Anexo 5 da NR – 16 (regulamentação da atividade perigosa com motocicletas)
Órgão: Ministério do Trabalho (MTb)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – Anexo 5 da NR-16
Titular
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Saúde
Os Ministros do Trabalho e Indústria, Comércio Exterior e Serviços assinaram Portarias de Alterações de Normas Regulamentadoras, em cerimônia realizada na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Órgão: Ministério do Trabalho (MTb)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)
Titular
José Almeida de Queiroz
Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE)
(Compareceu)
Suplente
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Turismo
Liberação de jogos na hotelaria, leis de incentivo para o turismo, o funcionamento do Ecad em estabelecimentos hoteleiros, acessibilidade e inclusão social são temas de destaque na abertura da Equipotel e Sinergia Estratégica entre Hotelaria Governo e Academia (SEHGA) 2016.
Órgão: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)
Representação Eventual
Abertura solene dos eventos SEHGA 2016 e EQUIPOTEL
Titular
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
(Compareceu)
Acessibilidade e inclusão são temas de destaque nas comemorações do Dia Mundial do Turismo.
Órgão: Ministério do Turismo (MTur)
Representação Eventual
Cerimônia de Comemoração ao Dia Mundial do Turismo
Titular
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
(Compareceu)
