Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Maio de 2018 – Informativo on-line

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 128 | Maio de 2018

Educação/Cultura

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 128 | Maio de 2018

Educação/Cultura

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Representante:

Titular

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Empresas dos setores do Comércio detêm os maiores índices de contratação de aprendizes.

 

Ministério da Cultura (MinC)

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Representante:

2º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Sesc-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

As limitações da Funarte foram apontadas como responsáveis pela redução de projetos que se beneficiariam com a Lei Rouanet.

 

Infraestrutura

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP)

Representante:

Titular

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Divisão de Saúde da CNC

(Compareceu) 

Saiba mais aqui:

Comissão discute aplicação da NR-35 (Trabalho em Altura) nas embarcações durante visita técnica ao Porto de Vila do Conde, no Pará.

 

Relações do Trabalho

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Representantes:

Titular

Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto

Chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado da Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Conselho Nacional de Imigração apresentou minuta de decreto que dispõe sobre a sua organização e seu funcionamento, que segue em discussão no grupo de trabalho.

 

Responsabilidade Social

Ministério dos Direitos Humanos (MDH)

Representação

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

Representantes:

Titular

Alexandre Sampaio de Abreu

Diretor da CNC

Suplente

Fernando Cesar Thiago de Mello

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu) 

Saiba mais aqui:

Discussão da proposta de regulamentação do art. 122 da Lei Brasileira de Inclusão, que versa sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Saúde

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Grupo de Trabalho Tripartite – Norma Regulamentadora de Limpeza Urbana

Representantes:

Titular

Daniel da Silva Amado Felício

Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Mato Grosso do Sul (Seac/MS)

1º Suplente

Alcir Campelo Mendes

Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Pará (Seac/PA)

2º Suplente

Luiz Carlos Poli

Vice-Presidente de Limpeza Urbana da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)

Representante Técnico

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Divisão de Saúde da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Sem consenso sobre as atividades existentes na limpeza urbana, Grupo de Trabalho Tripartite adia para a próxima reunião as discussões relativas à elaboração do texto da Norma.

 

Ministério da Saúde (MS)

Representação

Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (Cian) do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Representante:

Titular

Lilian Gullo de Almeida

Nutricionista

Sesc-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão realiza revisão do Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 Anos.

 

Turismo

Ministério do Turismo (MTur)

Representação

Conselho Nacional de Turismo (CNT)

Representantes:

Titular

Antonio Oliveira Santos

Presidente da CNC

Suplente

Eraldo Alves da Cruz

Secretário Executivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

É lançado o novo Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que prevê ampliar, até 2022, para 9 milhões o número de empregos gerados pelo setor.