Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Julho de 2018 – Informativo on-line

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 130 | Julho de 2018

Educação / Cultura

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Representante:

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 130 | Julho de 2018

Educação / Cultura

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Representante:

Titular

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

FNAP decide pela criação de Grupo de Trabalho (GT) para discutir ajustes no texto da Portaria MTE 723/2012, que trata da criação do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP).

 

Ministério da Cultura (MinC)

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Representante:

Titular

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Sesc-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão Nacional de Incentivo Cultural reduz a análise de projetos devido ao calendário da Copa do Mundo de Futebol.

 

Infraestrutura

Ministério das Cidades (MCID)

Representação

Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Representantes:

Titular

Francisco Wagner de La Tôrre

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)

Suplente

Rodrigo Otávio Carvalho Moreira

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro (Sincopeças-RJ)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Contran discute resolução para estabelecer os requisitos dos sistemas de iluminação e de sinalização para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadrículos.

 

Ministério de Minas e Energia (MME)

Representação

Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor

Representante:

Titular

Marianne Lorena Hanson

Economista

Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob o Ponto de Vista do Consumidor propõe contribuições para o fortalecimento regulatório do setor elétrico brasileiro.

 

Seminário discute a inovação disruptiva na regulação para a Geração Distribuída (GD) de energia elétrica.

 

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação

Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)

Representantes:

Titular

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

1º Suplente

Bruno Pereira Fernandes

Economista

Divisão Econômica da CNC

2º Suplente

José da Silva

Especialista Executivo

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Saiba mais aqui:

Discussão sobre documento construído a respeito das diretrizes da Semana Nacional do Crédito.

 

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação

Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)

Representantes:

Titular

Evandro Américo Costa

Economista

Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

(Compareceu)

1º Suplente

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

2º Suplente

José da Silva

Especialista Executivo

Assessoria de Gestão das Representações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Saiba mais aqui:

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe).

 

Relações do Trabalho

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Solenidade de abertura das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho

Representantes:

Titular

Adelmir Araújo Santana

Vice-Presidente da CNC e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Nova Lei trabalhista reduz pela metade o número de processos trabalhistas e torna o Brasil o melhor ambiente de negócios da América Latina.

 

Responsabilidade Social

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

Representantes:

Titular

Kelly Lima Teixeira

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

1º Suplente

Daniele Bernardino Pereira de Sales

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN

2º Suplente

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Sem consenso sobre as solicitações e observações das confederações patronais, relativas ao III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (PNPETI), as manifestações serão retomadas na reunião plenária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

 

Saúde

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de revisão da Norma Regulamentadora 24 (NR-24) – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Representantes:

Titular

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Gerencia de Saúde da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Ausência da bancada de trabalhadores na reunião do Grupo de Trabalho Tripartite da NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) adia aprovação do texto final da nova NR 24.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Subcomissão de Matriz de Competência da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Representantes:

Titular

Daniela de Oliveira Ribeiro

Assessora Técnica da Gerência de Implementação e Integração Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

Bernadeth Macedo Vieira

Engenheira de Segurança do Trabalho da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)

Saiba mais aqui:

Com objetivo de visar possíveis metodologias de trabalho a Subcomissão reúne-se para alinhamento dos entendimentos sobre a temática matriz de competência do trabalho.

 

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Representação

Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos-49 (CB-49)

Representante:

Titular

Alex Dias

Professor do ensino profissionalizante/monitor de educação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Foram revistas e finalizadas normas referentes ao tratamento antirreflexo de instrumentos ópticos.

 

Manual de boas práticas dos estabelecimentos de comércio, adaptação e dispensação de armações, lentes oftálmicas, óculos de proteção solar, lentes de contato e acessórios ópticos é discutida em reunião ordinária.