Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Agosto de 2018 – Informativo on-line

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 131 | Agosto de 2018

Educação e Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Representante:

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 131 | Agosto de 2018

Educação e Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Representante:

2º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc-DN)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Cresce o número de projetos beneficiados pela Lei Rouanet.

 

Economia

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação

Audiência sobre Investigação de subsídios acionáveis

Representante:

Catarina Carneiro da Silva

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Direito antidumping é debatido em audiência no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

 

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação

Grupo de Trabalho RoHS Brasileira (Restrictions of the use of Certain Hazardous Substances)

Representantes:

Titular

Bernardo Rodrigues Souto

Advogado

Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)

(Compareceu)

Suplente

Cristiane de Souza Soares

Especialista Executiva

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Saiba mais aqui:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que não fiscalizará o comércio varejista quanto às composições químicas dos equipamentos eletroeletrônicos.

 

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)

Representação

Subgrupo Temático de Praias (SGT-Praias)

Representante:

Titular

Marcos Pompeu de Sousa Brasil

Secretário Executivo

Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade do Sistema da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Criado o Subgrupo Praias (SGT-Praias) para apoiar as ações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e dos governos municipais na gestão das praias.

 

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação

Comitê Acesso a Mercados do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)

Representantes:

Titular

Arno Gleisner

Coordenador do Conselho de Comércio Exterior

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)

(Compareceu)

1º Suplente

Rui Lemes

Diretor da Câmara de Relações Internacionais

Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR)

2º Suplente

José da Silva

Especialista Executivo

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Saiba mais aqui:

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) assinam Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

 

Responsabilidade Social

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

Representantes:

Titular

Kelly Lima Teixeira

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DN)

1º Suplente

Daniele Bernardino Pereira de Sales

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DN)

(Compareceu)

2º Suplente

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Vigência do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (PNPETI) será de 2019 a 2022, ampliando assim o prazo para a finalização do trabalho de revisão do Plano.

 

Saúde

Ministério da Saúde (MS)

Representação

Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (CIASPP)

Representante:

Titular

Deise Araújo Souza

Especialista Executiva

Divisão de Saúde e Recursos Humanos da CNC (Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão propõe realizar discussão ampliada sobre a Política Nacional de Segurança do Paciente com o apoio de outras comissões e entidades do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

 

Ministério da Saúde (MS)

Representação

Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Representantes:

Titular

Marcelo Fernandes de Queiroz

Diretor da CNC

Suplente

Maurício Cavalcante Filizola

Presidente

Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Conselho apresenta relatório de atividades de 2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com os objetivos estratégicos para o período 2016-2019.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Representantes:

Titular

José Almeida de Queiroz

Consultor da Presidência

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE)

Representante Técnico

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Divisão de Saúde da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão apresenta relato sobre várias normas regulamentadoras e atos normativos publicados.

 

Ministério da Saúde (MS)

Representação

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Representantes:

Titular

Carlos de Souza Andrade

Vice-Presidente da CNC

(Compareceu)

1º Suplente

Alexandre Frederico de Marca

Chefe da Divisão Saúde e Recursos Humanos da CNC

2ª Suplente

Deise Araújo Souza

Especialista Executiva

Divisão de Saúde e Recursos Humanos da CNC

Saiba mais aqui:

Conselho aprova resolução que decide realizar atividade de formação para as conselheiras e os conselheiros nacionais de saúde a cada início de gestão.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Grupo de Trabalho Tripartite – Norma Regulamentadora de Limpeza Urbana

Representantes:

Titular

Daniel da Silva Amado Felício

Presidente

Sindicato Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Mato Grosso do Sul (Seac-MS)

1º Suplente

Alcir Campelo Mendes

Presidente

Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Pará (Seac-PA)

2º Suplente

Luiz Carlos Poli

Vice-Presidente

Limpeza Urbana da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)

Representante Técnico

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Divisão de Saúde da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Grupo de Trabalho (GT) avança nas discussões sobre a elaboração da Norma Regulamentadora de Limpeza Urbana.

 

Turismo

Ministério do Turismo (MTur)

Representação

Conselho Nacional de Turismo (CNT)

Representante:

Titular

Antonio Oliveira Santos

Presidente da CNC

Suplente

Eraldo Alves da Cruz

Secretário Executivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Documento do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), “Propostas para desenvolver o turismo no Brasil”, é entregue ao ministro do Turismo.