A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 10248/2018, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que pretende obrigar todos os edifícios de uso público e coletivo a dispor de um plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinados ao transporte de passageiros.
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 10248/2018, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que pretende obrigar todos os edifícios de uso público e coletivo a dispor de um plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinados ao transporte de passageiros.
A proposta altera a Lei nº 13.589/2018, que traz a mesma obrigação no caso de sistemas de climatização de ambientes. “Essa preocupação deve se estender a outros sistemas, equipamentos e estruturas de edifícios, os quais, se não adequadamente mantidos, também oferecem graves riscos à integridade física daqueles que os utilizam”, disse o autor da proposta.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
