A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (09/05), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, os temas: “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, “Provas no PLS nº 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil” e “Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial”.
Foram convidados para o debate:
A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (09/05), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, os temas: “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, “Provas no PLS nº 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil” e “Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial”.
Foram convidados para o debate:
Alexandre Reis Siqueira Freire – Professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
Ronaldo Eduardo Cramer Veiga – Professor de Direito Processual Civil e Direito Falimentar da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
Sávio Rafael Pereira – Coordenador-Geral de Fibras, Oleaginosas e Borracha do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Rafael Nichele – Membro do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (representante da Confederação Nacional da Indústria);
Gustavo Ramiro Costa Neto – Presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal da OAB; e
Marcelo Barreto – consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representará a entidade.
Fonte: Assessoria Legislativa – CNC
