O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) promoverá a quarta edição do Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro nas instalações da Escola de Administração Fazendária em Brasília (DF). O seminário conta com o apoio institucional da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que fará a retransmissão ao vivo do seminário pela internet, no site da entidade.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) promoverá a quarta edição do Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro nas instalações da Escola de Administração Fazendária em Brasília (DF). O seminário conta com o apoio institucional da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que fará a retransmissão ao vivo do seminário pela internet, no site da entidade.
No evento serão debatidos temas relacionados ao Direito Tributário e Aduaneiro, além de situações vivenciadas no dia a dia dos tribunais e no próprio Conselho. Entre os palestrantes, está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além da participação de juristas, professores doutores, magistrados federais, procuradores da Fazenda Nacional e auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Carf.
O seminário tem a coordenação científica do professor doutor Marcus Lívio Gomes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A transmissão é de responsabilidade do Carf.
ASSISTA AGORA – AUDITÓRIO – das 9h às 16h
Confira a programação:
Dia 4 de setembro (terça-feira)
9h – ABERTURA OFICIAL
9h30 – A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Conferencista: Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, professor Doutor, UERJ
10h30 – QUESTÕES CONTROVERTIDAS NAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa: Rafael Vidal de Araújo, Conselheiro, Presidente da 1ª Seção de Julgamento Cristiane Silva Costa, Conselheira, Vice-Presidente do CARF
Conferencista: Leandro Paulsen, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, professor Doutor PUC-RS
12h – INTERVALO
14h – A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
Presidente de mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Conselheira, Presidente da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Patrícia da Silva, Conselheira, Vice-presidente da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Felipe Kertesz Renault, Professor Doutor, UFF
Debatedor: Ivo Tambasco Guimarães Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB – DRJ Rio de Janeiro
16h – INTERVALO
PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS*
PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS
16h15 – DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 9.245/95.
Presidente de mesa: André Mendes de Moura, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Gerson Macedo Guerra, Conselheiro, Vice-presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Luis Cesar Sousa de Queiroz, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN
PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
16h15 – TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Presidente de mesa: Pedro Paulo Pereira Barbosa, Conselheiro, Presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Ana Cecília Lustosa da Cruz, Conselheira, Vice-presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Doutor, UERJ
Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN
PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
16h15 – O REGIME DO REPETRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO ADUANEIRO
Presidente de mesa: Charles Mayer de Castro Souza, Presidente de Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Tatiana Midori Migiyam, Vice-presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Marcio Ladeira Ávila, Professor Doutor, UFF
Debatedor: Tom Pierre Fernandes Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB – DRJ Rio de Janeiro
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Dia 5 de setembro (quarta-feira)
PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS*
PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS
9h – TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: ASPECTOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS
Presidente de mesa: Flavio Franco Correia, Conselheiro, Presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Vice-presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Marcos Aurélio Pereira Valadão, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB – Assessoria de Relações Internacionais
11h – A LEI COMPLEMENTAR Nº 160 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO)
Presidente de mesa: Viviane Vidal Wagner, Conselheira, Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Luiz Flávio Neto, Conselheiro, Vice-presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Heleno Taveira Torres, Professor Doutor, USP
Debatedor: Eduardo Newman de Mattera Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB – DRJ São Paulo
PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
9h – A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Presidente de mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Conselheira, Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento.
Moderadora: Ana Paula Fernandes , Conselheira, Vice-presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Andre Mendes Moreira, Professor Doutor, UFMG
Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN
11h – A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO)
Presidente de mesa: Conselheiro, Presidente da 1ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento.
Moderador: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, Conselheira, Vice-presidente da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Sérgio André Rocha, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB
PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
9h – CIDE-ROYALTIES E SUA BASE DE CÁLCULO
Presidente de mesa: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Vanessa Marini Cecconello, Conselheira, Vice-presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Humberto Bergmann Ávila, Professor Doutor, USP
Debatedor: Gilson Wessler Michels, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB – DRJ Florianópolis
11h – CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO
Presidente de mesa: Andrada Márcio Canuto Natal, Conselheiro, Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderador: Demes Brito, Conselheiro, Vice-presidente da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Eduardo Maneira, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Fabrício Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN
13h – INTERVALO
14h – OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE AS RECEITAS
Presidentes de mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Conselheiro, Presidente da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Érika Costa Camargos Autran, Conselheira, Vice-presidente da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Fábio Rodrigues de Oliveira, Professor Doutor, BSSPCE
Debatedor: Jonathan Formiga de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB
16h -INTERVALO
17h45 – MESA DE ENCERRAMENTO
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Diretora-Geral da ESAF, Coordenadores do Evento.
18h30 – FIM DO EVENTO
*Os plenários especializados serão transmitidos simultaneamente.
** A palestra do professor Leandro Karnal não será transmitida.
