Assessoria de Gestão das Representações 08/04/2019 – nº 536
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Assessoria de Gestão das Representações 08/04/2019 – nº 536
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)
Agência Nacional de Águas (ANA)
A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou, no dia 25 de março, a abertura da Audiência Pública nº 01/2019, modalidade não presencial, com o objetivo de obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que trata dos procedimentos operacionais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União.
As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 2 de junho pela plataforma eletrônica disponível.
Mais informações pelo e-mail audienciapublica@ana.gov.br
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
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