Assessoria de Gestão das Representações 25/02/2019 – nº 526
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Assessoria de Gestão das Representações 25/02/2019 – nº 526
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Renato Opice Blum, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, e Antonio Florencio de Queiroz Junior, 2º diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-RJ, representarão a Confederação no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), como titular e suplente, respectivamente.
Compete ao CNCP a elaboração das diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
A primeira Reunião Ordinária de 2019 do CNCP será realizada no próximo dia 27, a partir das 9 horas, na Sala de Retratos (no quarto andar) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO (OAB-SP)
Cácito Augusto de Freitas Esteves, advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na audiência pública que discutirá o Projeto de Lei Anticrime encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A audiência, organizada pela OAB, Seção São Paulo, será realizada no próximo dia 27, às 13h30, na sede institucional da entidade, e contará com a participação de profissionais do Direito, de especialistas em segurança pública e de representantes de setores da sociedade que trabalham com temas afins.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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