Assessoria de Gestão das Representações 25/05/2018 – nº 485
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Assessoria de Gestão das Representações 25/05/2018 – nº 485
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
André Luiz Labanca Rosas, engenheiro ambiental do Sesc-ES, atuará como 1° suplente da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR) do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama, biênio 2018-2019).
As Câmaras Técnicas, instituídas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e regidas pela Portaria nº 168, de 10 de junho de 2005, são instâncias encarregadas de desenvolver, examinar e relatar ao Plenário as matérias de sua competência, bem como elaborar propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente à qualidade ambiental e gestão de resíduos.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.org.br