Assessoria de Gestão das Representações 28/09/2017 – Ano 7, nº 454
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a Emenda Constitucional nº 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o orçamento na área da saúde. A decisão foi considerada pelos movimentos sociais como uma grande vitória para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Assessoria de Gestão das Representações 28/09/2017 – Ano 7, nº 454
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a Emenda Constitucional nº 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o orçamento na área da saúde. A decisão foi considerada pelos movimentos sociais como uma grande vitória para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na tarde desta quinta-feira (28/9), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram recebidos, em audiência pelo ministro Lewandowski, no STF, para reafirmar a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, acatada por ele no dia 31 de agosto.
A suspensão dos cortes ainda será submetida a referendo dos dez ministros do Supremo.
O CNS também pediu ao ministro do STF apoio para a suspensão da emenda nº 95/2016, que congela os investimentos públicos por 20 anos. O Conselho pretende recolher, nos próximos meses, cerca de três milhões de assinaturas pela inconstitucionalidade da EC nº 95.
O CNS lançará o abaixo-assinado online na semana que vem. Para participar, acesse este link: http://bit.ly/2gxoJ0x
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