O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu à presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), agilidade na votação dos projetos de lei que tratam da renegociação das dívidas dos estados (PLC 54/2016 — Complementar) e da venda de créditos públicos para entes privados (PLS 204/2016 — Complementar). Para Renan Calheiros, são dois “projetos muito importantes da pauta federativa”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu à presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), agilidade na votação dos projetos de lei que tratam da renegociação das dívidas dos estados (PLC 54/2016 — Complementar) e da venda de créditos públicos para entes privados (PLS 204/2016 — Complementar). Para Renan Calheiros, são dois “projetos muito importantes da pauta federativa”.
Gleisi disse que a renegociação das dívidas dos estados estará na pauta de votações da CAE na reunião de terça-feira, quando o projeto poderá ser lido e votado o parecer do relator, Armando Monteiro (PTB-PE). A senadora disse que a proposta poderá ser enviada para votação em Plenário no mesmo dia, caso haja pedido de urgência.
Audiência
Já quanto ao projeto que permite a venda de créditos públicos para entidades privadas com o objetivo de aumentar a arrecadação da União, estados, Distrito Federal e municípios, Gleisi informou que está prevista uma audiência pública sobre a proposta na CAE na quinta-feira. Ela solicitou a Renan que a votação do PLS 204/2016 — Complementar em Plenário só ocorra após a audiência pública. O presidente do Senado atendeu e, assim, a análise do projeto deve ficar para a última semana de novembro.
Fonte: Jornal do Senado
