A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, amanhã (13/03), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. A reunião da comissão está marcada para as 11h30.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, amanhã (13/03), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. A reunião da comissão está marcada para as 11h30.
“Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de até dez mil litros de água. Então, é uma política não muito difícil de fazer, e que vai contribuir para o meio ambiente”, diz o senador José Medeiros (Pode-MT) para justificar o texto (PLS nº 75/2017).
O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para incluir o óleo de cozinha e demais gorduras de uso culinário na lista de produtos do sistema de logística inversa. A intenção é repassar a responsabilidade pela coleta, pelo reaproveitamento e pelo descarte correto desses materiais para seus fabricantes.
O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recomendou sua aprovação com duas mudanças. A expectativa é de que a iniciativa traga impactos positivos sobre a coleta e a reciclagem de óleos e gorduras comestíveis. Segundo observou no parecer, o processamento ambientalmente adequado não chega a 5% do volume descartado. Se for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS nº 75/2017 será enviado à Câmara dos Deputados.
