A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai avaliar este ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar as vagas nas escolas para crianças até seis anos. Os senadores aprovaram na terça-feira (19/06) a política pública do Poder Executivo a ser acompanhada pelo colegiado.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai avaliar este ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar as vagas nas escolas para crianças até seis anos. Os senadores aprovaram na terça-feira (19/06) a política pública do Poder Executivo a ser acompanhada pelo colegiado.
Previsto pela Constituição, o PNE define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implantação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. Há quatro anos, a meta era de que, até 2016, todas as crianças de quatro a seis anos teriam acesso à educação infantil. Até 2023, as vagas em creches para crianças até três anos seriam ampliadas em 50%.
A presidente da CE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), lembrou que há dificuldades para o cumprimento das metas do PNE. “Pelos desafios de cobertura enfrentados, a paralisação de obras, as dificuldades orçamentárias dos municípios e especialmente pela centralidade que a educação da primeira infância deve ter”, disse.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ponderou que há outras políticas públicas igualmente relevantes a serem esmiuçadas na Comissão de Educação, como as relativas ao ensino superior. Mas ela concordou com a prioridade à educação básica.
“Em termos reais, as despesas discricionárias de custeio e investimento do Ministério da Educação sofreram redução de 44% entre 2014 e 2018. Caindo de R$ 39,5 bilhões para R$ 22 bilhões”, afirmou.
