A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou em 13 de setembro proposta que obriga grandes consumidores do País, principalmente do setor industrial, a adquirir uma parcela da energia consumida a partir de fontes alternativas de energia. Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 4420/2016, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O objetivo, segundo Gouveia, seria valorizar as fontes renováveis, como a eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.
Competitividade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou em 13 de setembro proposta que obriga grandes consumidores do País, principalmente do setor industrial, a adquirir uma parcela da energia consumida a partir de fontes alternativas de energia. Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 4420/2016, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O objetivo, segundo Gouveia, seria valorizar as fontes renováveis, como a eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.
Competitividade
Ao analisar o projeto, o relator no colegiado, deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), avaliou que em um mundo globalizado, em que as economias dos países não operam isoladamente, exigir em lei esse compromisso do Brasil poderia provocar uma queda relevante na competitividade do País.
“Alemanha e Japão assumiram corajosamente posturas pró-ambientais, mas são nações que estão no estado da arte no que diz respeito a processos produtivos. Exigir postura semelhante de um país como o Brasil, com baixa produtividade de mão de obra, infraestrutura precária e arcabouço institucional ineficiente, seria bastante inapropriado”, disse.
Matos destacou ainda que o processo de desenvolvimento de energias renováveis já está em andamento no Brasil. Segundo a Agencia Nacional de Energia Elétrica, a capacidade instalada de geração de energia elétrica do País é de 152 gigawatts, dos quais 14 gigawatts tem geração a partir de biomassa e 11 gigawatts provêm de geradores eólicos.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Como recebeu pareceres favorável e contrário em comissões de análise do mérito, ela perdeu o caráter conclusivo e seguirá para análise final do Plenário. Antes, será votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
