A comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 795/2017, que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, pode votar nesta quarta-feira (04/10) o parecer do relator, deputado Júlio Lopes ( PP-RJ).
A comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 795/2017, que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, pode votar nesta quarta-feira (04/10) o parecer do relator, deputado Júlio Lopes ( PP-RJ).
O texto editado para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida provisória, uma das mais complexas em tramitação no Congresso, alterou vários pontos da legislação tributário do setor.
As comissões mistas de deputados e senadores são criadas na primeira etapa da análise de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ao Congresso. As propostas podem ser alteradas no colegiado e precisam ser votadas antes de seguirem para a análise dos Plenários da Câmara e do Senado.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.
