A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs nº 1292/1995, nº 6814/2017 e apensados) promove hoje (07/05) quatro seminários regionais para discutir o tema. O objetivo é debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Pela manhã, haverá debates no Pará, na sede da Federação das Indústrias, em Belém, e na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. À tarde, os debates serão realizados nas assembleias legislativas de Santa Catarina e de São Paulo.
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs nº 1292/1995, nº 6814/2017 e apensados) promove hoje (07/05) quatro seminários regionais para discutir o tema. O objetivo é debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Pela manhã, haverá debates no Pará, na sede da Federação das Indústrias, em Belém, e na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. À tarde, os debates serão realizados nas assembleias legislativas de Santa Catarina e de São Paulo.
No Pará, o debate será coordenado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e contará com a presença do governador do estado, Simão Jatene; do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Márcio Miranda; além de representantes do setor produtivo.
No Maranhão, o debate será conduzido pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Foram convidados o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado; o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa; e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; entre outros.
Debates à tarde
Em Santa Catarina, sob a coordenação do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) participam da discussão, a partir das 14 horas, entre outros, representantes da Federação Catarinense dos Municípios; da OAB; do Tribunal de Contas de Santa Catarina; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; e do Ministério Público.
Em São Paulo, coordenam os debates dos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP). Entre os convidados estão o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins; e o secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip.
Sexta-feira
Também será realizado debate com o mesmo propósito na sexta-feira (11), em Recife, coordenado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Devem participar do debate presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Marcos Loreto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; além de representantes de federações ligadas ao setor produtivo.
