A comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004 – convidou candidatos à Presidência da República para discutir o assunto nesta terça-feira (07/08).
Foram convidados: Henrique Meireles, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Fernando Collor de Melo, Geraldo Alckmin, João Amoedo, e um representante do Partido dos Trabalhadores.
A comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004 – convidou candidatos à Presidência da República para discutir o assunto nesta terça-feira (07/08).
Foram convidados: Henrique Meireles, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Fernando Collor de Melo, Geraldo Alckmin, João Amoedo, e um representante do Partido dos Trabalhadores.
A reforma tributária está em discussão no Congresso desde 2003, quando o então presidente Lula enviou a PEC nº 41/2003. A proposta, promulgada naquele mesmo ano como Emenda Constitucional 42, trouxe diversas alterações no sistema tributário nacional – entre elas, a repartição de 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para estados, Distrito Federal e municípios. No final de maio, em meio à greve dos caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que era preciso priorizar o andamento da reforma tributária.
Fatiamento
A PEC nº 293/2004 aborda pontos da reforma tributária sobre os quais não houve acordo em 2003. O texto estabelece, por exemplo, limites da carga tributária nacional e retira a competência da União para instituir impostos sobre florestas. Por fim, a proposta institui programa de renda mínima destinado a assegurar a subsistência das famílias de baixa renda.
A audiência desta terça está marcada para as 14h30, no plenário 8.
