A Comissão de Educação promove debate nesta quinta-feira (17/08) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. O debate atende a requerimento do deputado Bacelar (Pode-BA).
O parlamentar explica que a lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, atribuiu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao lado de outras instâncias a responsabilidade de acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A Comissão de Educação promove debate nesta quinta-feira (17/08) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. O debate atende a requerimento do deputado Bacelar (Pode-BA).
O parlamentar explica que a lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, atribuiu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao lado de outras instâncias a responsabilidade de acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
“Entendemos que fazer a escuta dos atores educacionais sobre alguns temas importantes para o bom andamento do Plano é parte importante da tarefa institucional de monitoramento. Adequa-se de forma coerente às características do trabalho parlamentar e ao papel do Poder Legislativo”, afirma Bacelar.
Foram convidados:
– O representante da secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Marcos Ozorio;
– Representante do Conselho Nacional de Educação;
– O professor da Unicamp Luiz Carlos de Freitas;
– A secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cândida Beatriz Rosseto;
– Representante da Frente Nacional de Prefeitos;
– O professor Moaci Carneiro;
– O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara
O debate será realizado às 9h30, no plenário 10.
