A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode aprovar, nesta terça-feira (05/12), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 75/2017), do senador José Medeiros (PSD-MT), que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Atualmente, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. “Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de 10 mil litros de água.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode aprovar, nesta terça-feira (05/12), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 75/2017), do senador José Medeiros (PSD-MT), que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Atualmente, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. “Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de 10 mil litros de água. Então, é uma política não muito difícil de fazer e que vai contribuir para o meio ambiente”, considerou Medeiros na justificativa da proposta.
O PLS 75/2017 altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) para incluir o óleo de cozinha e demais gorduras de uso culinário na lista de produtos do sistema de logística inversa. A intenção é repassar a responsabilidade pela coleta, pelo reaproveitamento e descarte correto desses materiais para seus fabricantes.
O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recomendou sua aprovação com duas emendas. A expectativa é de que a iniciativa traga impactos positivos sobre a coleta e a reciclagem de óleos e gorduras comestíveis. Segundo observou no seu parecer, o processamento ambientalmente adequado não chega a 5% do volume descartado.
