A nova carteira de trabalho informatizada fará o registro do primeiro emprego até a aposentadoria. Todo o histórico do trabalhador estará registrado no cartão. Isso facilitará consultas como o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o direito ao abono salarial e o seguro-desemprego. Um código de barras com o número do PIS na carteira, o que permitirá a consulta das informações dos trabalhadores em terminais da Caixa Econômica Federal. E a consulta também poderá ser feita pela Internet, por meio do portal do trabalhador.
A nova carteira de trabalho informatizada fará o registro do primeiro emprego até a aposentadoria. Todo o histórico do trabalhador estará registrado no cartão. Isso facilitará consultas como o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o direito ao abono salarial e o seguro-desemprego. Um código de barras com o número do PIS na carteira, o que permitirá a consulta das informações dos trabalhadores em terminais da Caixa Econômica Federal. E a consulta também poderá ser feita pela Internet, por meio do portal do trabalhador.
“Essa nova carteira está sendo planejada desde que assumi o Ministério, em janeiro do ano passado, pois a nossa intenção é levar a informatização ao trabalhador brasileiro”, disse o ministro Carlos Lupi durante o programa Bom dia Ministro. Ele explicou como a novidade irá afetar a vida dos trabalhadores.
O novo documento foi lançado nesta terça-feira (29), em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e a vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa Economica Federal, Clarice Coppetti.
O presidente lembrou que a carteira de trabalho tem um grande valor simbólico e defendeu que o novo cartão, que tem a foto do trabalhador, tenha a equivalência da
carteira de identidade. Para o presidente, o ideal seria concentrar o máximo possível de informações no cartão eletrônico, que é cômodo de ser levado na carteira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a nova carteira economiza dinheiro público. Por exemplo, a maioria das pessoas não utiliza a totalidade das folhas no modelo antigo, de modo que está ocorrendo uma redução no número de páginas. O custo da carteira antes era de R$ 2,40 e, agora, a economia de cada unidade será de R$ 0,60. A previsão é de que nos próximos 12 meses sejam emitidos 4 milhões dos novos documentos.
Anualmente são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras, em duas versões, com cores diferentes: verde e azul. Em 2006, foram 40% da carteira verde e 60% da carteira azul (manual). Para o trabalhador a mudança será visível.
Primeiramente porque a carteira informatizada passa a ter a cor azul, assim como a manual, não criando nenhum tipo de confusão entre os dois modelos, garantindo uma imagem única para a carteira de trabalho.
Cartão – O Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT) será enviado pelo correio a todos que forem tirar a sua primeira carteira, no prazo de 60 a 90 dias. O cartão será fundamental para a melhoria no atendimento ao cidadão. A tarja magnética e vai agregar mais segurança aos processos operacionais e melhorar o acesso às informações trabalhistas. Se, por exemplo, o trabalhador perder a sua nova carteira, não precisará mais correr em todos os antigos empregos para recuperar os registros. Tudo estará armazenado eletronicamente.
Na segunda fase do projeto, em 2009, está previsto o saque do seguro-desemprego e do abono salarial em terminais da Caixa Econômica Federal, diretamente com o uso do Cartão de Identidade do Trabalhador e a sua senha pessoal.
As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro serão as primeiras a emitir a nova carteira de trabalho informatizada. Gradativamente, conforme o final do estoque da carteira antiga, será implantada nacionalmente o novo modelo. A previsão é de que a partir de agosto de 2008 o novo modelo atinja todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Carteiras antigas- Quem tem as versões antigas da carteira de trabalho não precisa se preocupar. Os documentos continuam valendo para todo o País. Mas estes trabalhadores também podem comemorar porque, com o lançamento do portal de consultas, eles poderão acessar todas as informações trabalhistas pela internet, garantindo o acompanhamento dos seus direitos e deveres como trabalhadores.
Construído em parceira com a Caixa, no portal será possível verificar o PIS; FGTS; seguro-desemprego; abono salarial; e todos os vínculos empregatícios, dando transparência à contagem de tempo de serviço.
O portal pode ser acessado a partir de um link na primeira página do sítio do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br ).
A idéia é que a nova carteira de trabalho informatizada seja entregue ao trabalhador no mesmo dia. No entanto, vai depender das particularidades e infra-estrutura de cada unidade do Ministério do Trabalho e Emprego nos estados. Mas o prazo máximo será de 7 dias.
Presidência da República, 30 de abri lde 2008.
