CARF/Sadia S.A. x Fazenda Nacional

3ª Turma da Câmara Superior

PIS e Cofins / Frete interno

Processo: 13983.000102/2004-92

Sadia S.A. x Fazenda Nacional

Por falta de provas, a Câmara Superior negou o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre despesas com frete de matéria prima entre estabelecimentos da própria companhia. No caso em questão, a empresa transporta eucalipto internamente, destinado a ser queimado em caldeiras como parte do processo produtivo.

3ª Turma da Câmara Superior

PIS e Cofins / Frete interno

Processo: 13983.000102/2004-92

Sadia S.A. x Fazenda Nacional

Por falta de provas, a Câmara Superior negou o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre despesas com frete de matéria prima entre estabelecimentos da própria companhia. No caso em questão, a empresa transporta eucalipto internamente, destinado a ser queimado em caldeiras como parte do processo produtivo.

Embora o contribuinte tenha apresentado as notas fiscais de compra do eucalipto, o colegiado considerou os documentos insuficientes para provar que a empresa arcou com os custos do transporte interno do material. Ficaram vencidas as conselheiras Érika Costa Camargos Autran, Tatiana Midori Migiyama e Vanessa Marini Cecconello.