CARF/Neon Holdings X Fazenda Nacional

1ª Turma da Câmara Superior

Permuta de ações

Processo 16327.721661/2011-91

A companhia foi autuada por supostamente ter feito uma série de operações societárias com o objetivo de omitir ganho de capital, contornando a tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica e pela CSLL. A autuação diz respeito especificamente à permuta de ações pelo contribuinte.

1ª Turma da Câmara Superior

Permuta de ações

Processo 16327.721661/2011-91

A companhia foi autuada por supostamente ter feito uma série de operações societárias com o objetivo de omitir ganho de capital, contornando a tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica e pela CSLL. A autuação diz respeito especificamente à permuta de ações pelo contribuinte.

O relator do caso, Gerson Macedo Guerra, conheceu do recurso, salientando que no mérito votaria de forma favorável à empresa. Pediu vista o conselheiro André Mendes de Moura.