1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção
IRPF/Propriedades Rurais
Processo nº: 10508.000203/2011-18
A cobrança foi feita pela omissão de ganho de capital decorrente da venda de quatro propriedades rurais, duas no ano de 2006 e duas no ano de 2007.
1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção
IRPF/Propriedades Rurais
Processo nº: 10508.000203/2011-18
A cobrança foi feita pela omissão de ganho de capital decorrente da venda de quatro propriedades rurais, duas no ano de 2006 e duas no ano de 2007.
O contribuinte não comprovou o custo de aquisição das empresas e a fiscalização averiguou que os valores de venda eram superiores aos declarados pela pessoa física.
A conselheira relatora Andréa Viana Arrais Egypto votou por negar provimento ao recurso e foi seguida por unanimidade. Para ela, o contribuinte não apresentou nenhum documento que provasse que os custos de aquisição e alienação das propriedades eram os declarados.
