DESTAQUES:
Dispensado Conselheiro, representante dos Contribuintes (CNC), junto ao CARF
Dispensado Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária (CNC) do CARF
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de outubro de 2016
Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, originárias da Argentina, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Exonerado o Ministro de Estado das Cidades
DESTAQUES:
Dispensado Conselheiro, representante dos Contribuintes (CNC), junto ao CARF
Dispensado Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária (CNC) do CARF
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de outubro de 2016
Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, originárias da Argentina, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Exonerado o Ministro de Estado das Cidades
Designado substituto eventual do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no período de 13 a 15 de outubro de 2016
Exonerado o Ministro de Estado de Minas e Energia
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias, calçados e seus similares, a instalar ou adaptar provadores acessíveis às pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
